Mais do que registrar fatos do prestigiado lançamento da Revista Politika, de Fabiano Gomes, na manha desta quarta-feira, é preferível refletir sobre excelente matéria de capa do primeiro número da revista.

 

Onde está o prefeito?, pergunta a revista, que traz um quadro absurdo da política paraibana. Prefeitos que não residem na cidade na qual foram eleitos. Politika identificou pelo menos nove exemplos.

 

Entre eles, os prefeitos de Alcantil, Barra de Santana, Boa Vista, Cacimba de Areia, Capim, Mulung, Matinhas, São José de Espinharas e São Francisco.

 

Injustificável. Não tem essa de dizer que não importa onde o prefeito mora, mas sim importa o que ele faz. Ora, ninguém faz campanha fora da cidade. Porque, depois de eleito, não pode morar no município?

 

É na cidade onde tudo acontece. E, diferentemente do governo estadual e federal, são as prefeituras que precisam dar a resposta mais urgentes aos problemas da cidade. O prefeito que não mora onde atua, além de revelar certo desprestígio pela cidade que representa, não tem condições de dar respostas tão rápidas quanto aqueles que vivem o dia a dia do município.

 

E não tem essa de “fugir do assistencialismo”. Quem não queria ser importunado, não pode ser político. Um dos prefeitos ouvidos pela revista, Manoel Almeida, de Barra de Santana, mora em Campina Grande. Ele disse que essa história de morar no município é besteira, porque o prefeito tem que buscar é recursos para sua cidade. E vai buscar em Campina é, pedro Bó?

 

Se fosse pra buscar recursos, prefeito tinha que morar em Brasília ou ao lado do Palácio da Redenção.

 

Já o presidente da Famup, Buba Germano, declarou que a imprensa deveria estar preocupada com o que faz o prefeito, mas não onde ele mora. Buba não sabe que o prefeito deveria ser honesto, então, pra dizer aos seus munícipes que a cidade onde eles vivem não presta pra morar, apesar de tudo que se possa fazer por ela.

A unidade política da Paraíba vai ficar restrita a apertos de mão em aeroportos. É lamentável, mas não se mexe no DNA separatista do dia pra noite. Estamos fadados à mediocridade da nossa classe política. E, por tabela, ao fraco desempenho no cenário econômico nacional.

 

Deus nos brindou com uma natureza riquíssima, mas em compensação deixou-nos uma das piores mentalidades política do Brasil. É isso que somos e estamos condenados a reeleger por anos a fio nossa própria mediocridade.

 

A posição da maioria da bancada federal paraibana em boicotar o encontro idealizado pelo deputado Ruy Carneiro é uma reafirmação do nosso estágio: temos a classe política mais atrasada da Nação, que já não é lá essas coisas.

 

Alguém pode acusar o deputado tucano de querer faturar politicamente. Não vou defendê-lo. E se for? Alguém tinha que puxar o encontro. Foi Ruy, mas poderia ser Mané.

 

O que importa ( ou importaria) seria colocar todo mundo dentro de uma sala e definir: Doravante, todos nós, só vamos brigar por uma coisa se estivermos todos juntos.

Quando esse acordo estivesse fechado, ninguém mais iria pensar no autor da proposta ou quem está no governo.

 

Obras e projetos seriam o foco, como os estados vizinhos fazem naturalmente. Ora, leões e gnus, mesmo com convivência incompatível, correm juntos para fugir de incêndios em florestas. Esquecem que se odeiam para proteger as próprias vidas.

 

Mas não. Na Paraíba, a vaidade, o ego e o ciúme besta tem mais valor do que a Transnordestina, o Centro de Convenções e a Transposição do São Francisco.

 

Somente depois da reunião da quinta é que alguém poderia ter a certeza de eventual “circo” montado. Antes, nunca.

 

Vamos torcer para que, mesmo separados, os dois blocos possam, ao final de suas “reuniões particulares”, então, juntar as forças pra alcançar os objetivos. Quem sabe chamando um intérprete de Pernambuco que possa intermediar o diálogo entre filhos de  uma mesma Paraíba, pequena, mas tomada pelo câncer da desunião.

 

Os cem primeiros dias de uma nova gestão são tidos como um marco simbólico. É como se o centésimo dia servisse para o cidadão vislumbrar como será todo o restante da gestão. Muitas vezes uma coisa nada tem a ver com a outra. Mas é assim e pronto: se o centésimo dia de governo for bom é um prenúncio de uma gestão próspera; se for apagado, é um mau presságio.

 

O governo Ricardo Coutinho precisa mais do que qualquer gestão de um retumbante “Cem dias” de governo. Não apenas para sinalizar um governo próspero, mas, e principalmente, para ajudar a exorcizar a dureza dos primeiros dias de gestão.

 

Em dois meses empossado, o novo governo enfrentou greves de polícia e choradeira de servidores. Exonerou e cortou salários, além de aparecer na mídia nacional ostentando ocorrências policiais.

 

Somente um “Cem Dias” palpável poderá afrouxar o nó que aperta o pescoço dos novos gestores da Paraíba.  O próprio governador Ricardo Coutinho alimenta essa expectativa ao lembrar sempre que em cem dias de gestão na Capital entregou o Terminal de Integração, que reduzia o gasto com passagens de ônibus e até hoje é visto com uma das maiores ações da prefeitura.

 

No discurso que fez na abertura dos trabalhos na Assembleia Legislativa, o governador prometeu entregar obras nos cem dias de governo.  Sabe-se que não há mais tempo para as grandes obras, a exemplo do Centro de Convenções, dos binários de Jacumã e de Bayeux, nem do Hospital em Santa Rita.

 

Mas algumas obras hídricas do PAC e a abertura efetiva do Hospital de Trauma de Campina Grande apresentam cronograma viável de execução até abril, além de outras opções.

 

Ao chegar aos cem dias, Ricardo Coutinho está proibido de aparecer em público pra pedir desculpas ou falar em rombo financeiro deixado por Maranhão. A ele, somente será permitido provar, com obras e ações definidas, que tem condições de projetar um futuro melhor para Paraíba.

A violência urbana é uma entidade complexa. Não se trata com achismos. Por isso, meu cuidado a compor cada linha que aqui vai sobre o tema. Os índices de violência aumentaram neste mês de janeiro na Paraíba em relação ao ano passado. Se os números não atestarem a afirmativa acima, a sensação convencerá.

 

Aumentaram sim. Não falo nem dos homicídios passionais ou por drogas, que envolvem quem procura ou quem perde a cabeça momentaneamente. Falo das saidinhas de bancos, arrombamentos de casa, latrocínios, que cresceram mais de 50% cada, segundo estatísticas recentes.

 

Cresceram por causa da onda crescente de criminalidade no Estado. Claro. É mais fácil a criminalidade crescer em regiões tidas anteriormente como “tranqüilas”. Do que o contrário. Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco, por exemplo, já experimentam sensações diferentes.

 

Mas a intervenção pública (ou a falta dela) tem a sua grandiosa parcela nesta escalada do crime. O atual secretário de Segurança Pública da Paraíba, Cláudio Lima, da Polícia Federal, é um técnico considerado. E claro que não poderia, como se fosse um mágico, acabar com a criminalidade na Paraíba em apenas um mês.

 

Sabe-se que trabalha em seu gabinete em projetos de médio e longo prazos.

 

Mas, sinceramente, poderia paralelamente dar respostas mais imediatas. Porque o combate à criminalidade e à insegurança é semelhante ao combate à fome e à miséria. Exigem-se ações de curto prazo porque, caso contrário, o necessitado não consegue sequer se manter vivo para desfrutar das ações futuras.

 

Do que adianta projetar boas ações pra que as respostas venham apenas em 2012 se o necessitado de hoje vai morrer num assalto?

 

Fugirei da arrogância de dizer quais as ações a serem adotadas imediatamente. Vou ficar, humildemente, com a voz das ruas pra dizer apenas e ingenuamente: algo tem que ser feito e é agora.

Não há crime sem criminoso. A existência do primeiro sem a complementação do segundo nos levaria a uma situação angustiante: o autor dos deslizes sempre será inimputável. Não porque a lei o protege. Mas porque ela passaria a ser uma abstração.

 

É como está sendo tratado o caso das leis aprovadas pelo então governador José Maranhão (PMDB) em plena campanha eleitoral.

 

Na época, foram vários os juristas que alertaram: “Não sancione a PEC 300 porque o senhor corre o risco de perder o mandato e ainda responder processos de improbidade!”. Aliás, foi usando desse critério que o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, se esquivou de sancioná-la.  

 

Hoje, além de pareceres do Tribunal de Contas do Estado pela ilegalidade da lei, órfã de dotação orçamentária, há ação no Ministério Público Estadual apontando afronta à Lei de Responsabilidade Fiscal e, agora, sinalização da Justiça pela ilegalidade da PEC.

 

Tem mais: há acórdão e jurisprudência dos tribunais eleitorais que consideram conduta vedada, passível de punição eleitoral, promover leis em plena campanha eleitoral que suponha aumento de salários.  O curioso é que o Ministério Público Eleitoral fechou os olhos para o caso.

 

Preferiu multar o blog de Tião Lucena.

 

Além disso, tem a questão da constatação do déficit nas contas do governo. É legal deixar dívidas sem recursos?

 

Hoje, com o aperto que a Justiça vem dando contra as leis sancionadas por Maranhão, chega-se mais perto à configuração do deslize administrativo e eleitoral oficializado na gestão anterior. Mas não há sequer um sinal de que veremos os responsáveis acionados judicialmente.

 

As autoridades estão identificando o crime. Mas preferem ignorar o responsável.